1717 1811 1879 1140 1791 1048 1222 1645 1939 1490 1346 1406 1944 1657 1280 1452 1444 1574 1904 1725 1760 1185 1391 1701 1303 1125 1696 1287 1656 1148 1787 1456 1457 1854 1213 1086 1683 1960 1998 1359 1295 1432 1581 1759 1586 1696 1897 1307 2000 1726 1150 1992 1746 1380 1318 1045 1768 1672 1851 1826 1836 1035 1565 1335 1031 1810 1912 1881 1792 1111 1472 1486 1924 1130 1808 1456 1132 1079 1321 1558 1164 1028 1362 1143 1101 1356 1830 1691 1418 1340 1603 1869 1216 1156 1086 1752 1004 1190 1611 Prefeitura de Varzea Alegre
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NOMEAÇÃO: 545/2024 - 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 - 26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

EXONERAÇÃO: 543/2024 - 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 2308001PGM/2024 - 23/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/09/2024 À 06/09/2024, A FIM DE IDA A FORTALEZA - CE PARA PARTICIPAÇÃO DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - AV [...]

DIÁRIA: 1508001SMESPORTE/2024 - 15/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/08/2024 À 20/08/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO CEARENSE DE GESTAO DO ESPORTE, SITUADO AV. TREZE [...]

DIÁRIA: 1208001FIN/2024 - 12/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/08/2024 À 14/08/2024, A FIM DE COMPARECER A LEQUE ASSESSORIA PARA RESOLVER QUESTOES ADMINISTRATIVAS NO DIA [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.472/2024 - 26/08/2024NOVO

Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.

LEI MUNICIPAL: 1.471/2024 - 23/08/2024

Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).

LEI MUNICIPAL: 1.470/2024 - 23/08/2024

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.

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DECRETO : 385/2024 - 27/08/2024NOVO

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 384/2024 - 26/08/2024NOVO

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO : 383/2024 - 22/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 26/06/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 23/11/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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