|
DISPENSA |
002.11.03.2024 |
2024 |
03/04/2024 |
R$ 19.435,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE/CE |
Gabinete do Prefeito |
03/04/2024 |
FECHADA |
05/04/2024 |
|
|
DISPENSA |
001.11.03.2024 |
2024 |
03/04/2024 |
R$ 35.100,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
03/04/2024 |
FECHADA |
05/04/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2024.04.01.1 |
2024 |
02/04/2024 |
R$ 2.975.633,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
15/04/2024 |
FECHADA |
27/05/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2024.03.26.1 |
2024 |
27/03/2024 |
R$ 325.000,00 |
MAIOR DESCONTO |
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES NA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Saúde |
11/04/2024 |
FECHADA |
24/05/2024 |
|
|
CONCORRÊNCIA |
2024.03.21.1 |
2024 |
22/03/2024 |
R$ 2.192.730,76 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS, RUAS E ESTRADAS VICINAIS DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
10/04/2024 |
CANCELADA |
09/04/2024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2024.03.21.1 |
2024 |
21/03/2024 |
R$ 8.400,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, Nº 288, ZEZINHO COSTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PAA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico |
21/03/2024 |
FECHADA |
22/03/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2024.03.20.1 |
2024 |
21/03/2024 |
R$ 138.399,96 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
Secretaria Municipal de Saúde |
04/04/2024 |
FECHADA |
07/05/2024 |
|
|
DISPENSA |
001-06.03.2024 |
2024 |
20/03/2024 |
R$ 31.575,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES, INCLUINDO ENTREGA E MONTAGEM DOS MESMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico |
20/03/2024 |
FECHADA |
21/03/2024 |
|
|
DISPENSA |
001.21.02.2024 |
2024 |
15/03/2024 |
R$ 23.399,88 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E ANÁLISE SITUACIONAL DO BANCO DE DADOS DOS SISTEMAS E-SUS - PEC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE CE. |
Secretaria Municipal de Saúde |
15/03/2024 |
FECHADA |
15/03/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2024.03.12.1 |
2024 |
14/03/2024 |
R$ 466.725,60 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Educação |
26/03/2024 |
FECHADA |
03/04/2024 |
|
|
DISPENSA |
2024.02.06.1 |
2024 |
07/03/2024 |
R$ 77.347,70 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO DO RIACHO DA FURTUNA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
07/03/2024 |
FECHADA |
11/03/2024 |
|
|
DISPENSA |
001.20.02.2024 |
2024 |
05/03/2024 |
R$ 22.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO, SITUADO SÍTIO ROSÁRIO, COM ÁREA DE BACIA HIDROGRÁFICA DE 21,34HA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
05/03/2024 |
FECHADA |
05/03/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2024.02.27.1 |
2024 |
28/02/2024 |
R$ 163.324,20 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE AULAS DE GINÁSTICA ADAPTADA E DANÇA, AULAS DE LUTA MODALIDADE KARATÉ E AULAS DE DESENVOLVER HABILIDADES DE COMUNICAÇÃO, EXPRESSÃO E TRABALHO EM EQUIPE, A SEREM DESENVOLVIDAS NOS CRAS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DE VÁRZEA ALEGRE/CE |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho |
12/03/2024 |
FECHADA |
27/03/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2024.02.26.1 |
2024 |
27/02/2024 |
R$ 625.100,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ITENS VOLTADOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL E DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho |
11/03/2024 |
FECHADA |
14/03/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2024.02.15.1 |
2024 |
16/02/2024 |
R$ 3.153.747,80 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRECHES NO ANO LETIVO DE 2024, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Educação |
29/02/2024 |
FECHADA |
16/04/2024 |
|
|
DISPENSA |
001.08.02.2024 |
2024 |
08/02/2024 |
R$ 41.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA VIÁRIA E AVALIAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
08/02/2024 |
FECHADA |
20/02/2024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2024.01.29.1 |
2024 |
31/01/2024 |
R$ 26.000,00 |
TÉCNICA E PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO CANTOR NEGO RICO & FORRÓ DO MOVIMENTO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024, EM PRAÇA PÚBLICA (PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
31/01/2024 |
FECHADA |
01/02/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2024.01.25.1 |
2024 |
26/01/2024 |
R$ 397.436,90 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGEM, MAQUEIRO, GANDULA, SEGURANÇA E CONFECÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
09/02/2024 |
FECHADA |
26/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2024.01.22.1 |
2024 |
23/01/2024 |
R$ 200.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (NORMAIS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO). |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
23/01/2024 |
FECHADA |
01/02/2024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2024.01.18.3 |
2024 |
19/01/2024 |
R$ 50.000,00 |
TÉCNICA E PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO CANTOR CAIO BRITO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA (PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
19/01/2024 |
FECHADA |
23/01/2024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2024.01.18.2 |
2024 |
19/01/2024 |
R$ 50.000,00 |
TÉCNICA E PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DA CANTORA NILDINHA SIMPLESMENTE, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA (PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
19/01/2024 |
FECHADA |
23/01/2024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2024.01.18.1 |
2024 |
19/01/2024 |
R$ 40.000,00 |
TÉCNICA E PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DOS ARTISTAS GUSTAVINHO & HAROLDINHO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA (PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
19/01/2024 |
FECHADA |
23/01/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2024.01.17.1 |
2024 |
18/01/2024 |
R$ 2.785.812,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRECHES NO ANO LETIVO DE 2024. |
Secretaria Municipal de Educação |
31/01/2024 |
FECHADA |
30/01/2024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2024.01.16.2 |
2024 |
18/01/2024 |
R$ 170.000,00 |
TÉCNICA E PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO ARTISTA HUNGRIA HIP HOP, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA (PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
18/01/2024 |
FECHADA |
22/01/2024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2024.01.16.1 |
2024 |
18/01/2024 |
R$ 100.000,00 |
TÉCNICA E PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO CANTOR FELIPÃO E FORRÓ MORAL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024, EM PRAÇA PÚBLICA (PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
18/01/2024 |
FECHADA |
22/01/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2024.01.11.1 |
2024 |
12/01/2024 |
R$ 1.130.005,09 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2024, INCLUINDO NESTES OS EVENTOS DE LANÇAMENTO DO CARNAVAL E OS TRADICIONAIS EVENTOS QUE ACONTECEM DURANTE O PERÍODO MOMONO, SENDO: ENCONTRO E ARRASTÃO DE BLOCOS (PRAÇA DA BANDEIRA); DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA; DESFILE DE BLOCO DA MIS E OS SHOWS EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME TRADICIONALMENTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
25/01/2024 |
FECHADA |
06/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
002.26.12.2023 |
2024 |
12/01/2024 |
R$ 46.788,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, EM AMBIENTE EM NUVEM, COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. |
Secretaria Municipal de Finanças |
12/01/2024 |
FECHADA |
15/01/2024 |
|
|
TOMADA DE PREÇOS |
2023.12.28.2 |
2024 |
29/12/2023 |
R$ 3.057.216,34 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LADEIRAS NA ZONA URBANA, SEDE RURAL, CANINDEZINHO, IBICATU, NARANIU, CALABAÇA E RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
17/01/2024 |
FECHADA |
29/05/2024 |
|
|
CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
2023.12.28.1 |
2024 |
29/12/2023 |
R$ 7.145.442,57 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA (ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - 12 SALAS DE AULA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
Secretaria Municipal de Educação |
01/02/2024 |
FECHADA |
25/09/2024 |
|
|
TOMADA DE PREÇOS |
2023.12.27.1 |
2024 |
28/12/2023 |
R$ 367.365,84 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
Secretaria Municipal de Saúde |
16/01/2024 |
FECHADA |
27/02/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2023.12.26.1 |
2024 |
27/12/2023 |
R$ 6.083.282,90 |
MAIOR DESCONTO |
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
10/01/2024 |
FECHADA |
15/01/2024 |
|
|
DISPENSA |
001.26.12.2023 |
2023 |
26/12/2023 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA VIÁRIA E AVALIAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE CE. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
26/12/2023 |
REVOGADA |
28/12/2023 |
|
|
PREGÃO PRESENCIAL |
2023.12.19.1 |
2023 |
20/12/2023 |
R$ 330.435,16 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OFICINAS PROFISSIONALIZANTES PARA A PROMOÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho |
04/01/2024 |
FECHADA |
24/01/2024 |
|
|
PREGÃO PRESENCIAL |
2023.12.13.1 |
2023 |
14/12/2023 |
R$ 1.424.551,03 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESTAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
Secretaria Municipal de Educação |
28/12/2023 |
FECHADA |
05/02/2024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2023.12.08.1 |
2023 |
12/12/2023 |
R$ 607.197,83 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. |
Secretaria Municipal de Finanças |
12/12/2023 |
FECHADA |
12/12/2023 |
|
|
PREGÃO PRESENCIAL |
2023.12.04.1 |
2023 |
05/12/2023 |
R$ 160.392,46 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO (TIA LUIZINHA). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE -CE |
Secretaria Municipal de Educação |
18/12/2023 |
FECHADA |
28/12/2023 |
|
|
DISPENSA |
001.22.11.2023 |
2023 |
05/12/2023 |
R$ 33.360,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE CE. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
05/12/2023 |
FECHADA |
12/12/2023 |
|
|
PREGÃO PRESENCIAL |
2023.11.27.1 |
2023 |
27/11/2023 |
R$ 1.852.982,27 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATRIO. |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho |
11/12/2023 |
FECHADA |
22/12/2023 |
|
|
PREGÃO PRESENCIAL |
2023.11.20.1 |
2023 |
21/11/2023 |
R$ 145.353,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho |
04/12/2023 |
FECHADA |
15/12/2023 |
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INEXIGIBILIDADE |
2023.11.16.1 |
2023 |
20/11/2023 |
R$ 2.916.703,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA A INSTAURAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PARA A RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS QUE A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DEIXOU DE INCLUIR NA CONTA DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), REDUZINDO OS REPASSES À MUNICIPALIDADE. |
Secretaria Municipal de Finanças |
20/11/2023 |
FECHADA |
21/11/2023 |
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